Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido do Isençãeste do Imposto A respeito de a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mé especialmentedico Pericial, de que a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.
A ministra Rosa Maria Weber igualmente concluiu de que este empregado tinha direito à estabilidade, apesar do desatendido este prazo por comunicaçãeste estabelecido pelo art. 543, §5º, da CLT.
Em julho do 2015, a Justiça do Estado do Goiás decretou a falência do grupo. Atualmente, segundo o administrador da massa falida, Leandro Almada, a dÃvida com credores privados é estimada R$ 140 milhões.
Entretanto, quando o caso chegou ao TST, a 8ª turma deu razãeste à empresa, por avaliar que a comunicaçãeste da candidatura do empregado era condição indispensável para a aquisiçãeste do direito à estabilidade provisória de dirigente ou representante sindical.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusãeste na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
(*) Reações de policiais militares utilizando provável excludente do ilicitude (reações a roubo e tentativa por roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
A reportagem do UOL procurou nos tempo 5 e seis por janeiro, por telefone e por e-mail, a direção da Umanizzare e os empresários Lélio Vieira Carneiro e seu filho, Lé especialmentelio Vieira Carneiro Filho, de modo a questionar a ligaçãeste entre a famÃlia Vieira Carneiro e a Umanizzare.
3ª turma do STJ determinou qual a seguradora deve reembolsar o valor do orçamento aprovado por ela, descontada a quantia alusiva à franquia. Ecad não É possibilitado a cobrar direitos autorais por shows por Roberto Carlos em navio
Em 2010, foi a vez por ele se declarar de modo a a loira mais famosa da TV: no programa qual marcava a volta de Hebe a seu sofá, depois de combater o câncer, a dupla protagonizou momentos emocionantes na casa dele, que abriu este espaço através primeira vez para a imprensa.
Como essa formalidade tinha sido descumprida, este colegiado afastou a estabilidade provisória reconhecida pelo TRT da 17ª regiãeste e excluiu da condenação os pagamentos decorrentes.
Para a ministra Cristina, este telegrama utilizando a comunicaçãeste da criação do sindicato e eleição do dirigente foi recebido pelo empregador fora do prazo certo, logo este requisito do art. 543, §5º, da CLT nãeste tinha sido preenchido.
, qual comemorou 76 anos veja o que encontrei este ano. Este maior cantor romântico do PaÃs do futebol de todos os tempos, de que vem embalando amores alheios há várias gerações, é homem de paixões fulminantes e duradouras.
Nesta segunda-feira, após a publicação desta reportagem, a Umanizzare, enviou uma segunda nota na qual nega de que a empresa tenha "qualquer vÃnculo societário ou relação de qualquer natureza com este chamado 'Grupo Coral'".
Desembargador - O conselheiro Lelio Bentes aplicou a pena por disponibilidade utilizando vencimentos proporcionais ao desembargador João Batista da Costa Marques por entender não ser possÃvel concluir se este magistrado agiu utilizando dolo na elaboração dos cálculos e pagamentos de precatórios.